Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pimenta, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Aguanil pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Aguanil pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aguanil a área correspondente. (Destinação: expansão urbana).
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25617 2025 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Aguanil por seu 60º aniversário.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Boticão, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22312 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguanil, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE AGUANIL, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20050 2012 - LEI ORDINÁRIA
