PL PROJETO DE LEI 457/2011
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E A DIVULGAÇÃO PEDAGÓGICA, PARA TODA A CIDADANIA,
DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA INSTITUCIONAL, EXERCIDAS
PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PELO TRIBUNAL DE CONTAS E
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 195 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 884 de 2015
PL 1312 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 195 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, INFORMAÇÃO, ALUNO, ATIVIDADE, (ALMG), (TCMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, ATIVIDADE, (ALMG), (TCMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISCIPLINA ESCOLAR, HISTÓRIA. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, PEDAGOGIA, ESCLARECIMENTOS, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, APOIO, CIDADÃO, DEFESA, DIREITOS, ELABORAÇÃO, (ALMG), (TCMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 3: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 195 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 884 de 2015
PL 1312 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 195 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, INFORMAÇÃO, ALUNO, ATIVIDADE, (ALMG), (TCMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, ATIVIDADE, (ALMG), (TCMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISCIPLINA ESCOLAR, HISTÓRIA. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, PEDAGOGIA, ESCLARECIMENTOS, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, APOIO, CIDADÃO, DEFESA, DIREITOS, ELABORAÇÃO, (ALMG), (TCMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 3: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1312 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1312 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 71 COL 3.
07/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 102 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 5/4/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 102 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 5/4/2011.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.