PL PROJETO DE LEI 4520/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA SEBASTIÃO NAVES DE
RESENDE FILHO AO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21023 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21023 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposição de Lei PRL 21961 2013
Proposições anexadas
PL 4244 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposição de Lei PRL 21961 2013
Proposições anexadas
PL 4244 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
23/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21023 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21023 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/2013.
05/12/2013
OFÍCIO 3579 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21961 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 10/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 6/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 11/12/2013, PÁG 14.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3579 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21961 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 10/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 6/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 11/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/12/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 88.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 88.
26/11/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/11/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/11/2013.
12/11/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. GUSTAVO CORRÊA, O DEP. INÁCIO FRANCO, O DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. LEONARDO MOREIRA, DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. SARGENTO RODRIGUES E O DEP. ADALCLEVER LOPES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. GUSTAVO CORRÊA, O DEP. INÁCIO FRANCO, O DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. LEONARDO MOREIRA, DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. SARGENTO RODRIGUES E O DEP. ADALCLEVER LOPES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
24/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2013, PÁG 38.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2013, PÁG 38.
22/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
15/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 21. RECEBIDO NA APU EM 15/10/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 21. RECEBIDO NA APU EM 15/10/2013.
23/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
17/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.