PL PROJETO DE LEI 4244/2013
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SEBASTIÃO NAVES DE RESENDE FILHO
A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Origem
OPJ 9 de 2013
Proposições relacionadas
PL 4520 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Origem
OPJ 9 de 2013
Proposições relacionadas
PL 4520 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
24/09/2013
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PROJETO DE LEI 4520 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 21.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PROJETO DE LEI 4520 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 21.
05/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
02/07/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2013.