PL PROJETO DE LEI 4515/2013
ASSEGURA CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
NA UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1770 de 2015
PL 2363 de 2015
Indexação
Resumo GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, ADAPTAÇÃO, ÔNIBUS, OBSERVAÇÃO, NORMA TÉCNICA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1770 de 2015
PL 2363 de 2015
Indexação
Resumo GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, ADAPTAÇÃO, ÔNIBUS, OBSERVAÇÃO, NORMA TÉCNICA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2363 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2363 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 17. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 17. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.