PL PROJETO DE LEI 4484/2013
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NA FORMA DA LEI 12527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2013
Proposições relacionadas
PL 22 de 2011
RQO 1848 de 2015
PL 2615 de 2015
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), INFORMAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, ACORDO, AJUSTE, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS.
Legislação citada LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 12527 2011 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2013
Proposições relacionadas
PL 22 de 2011
RQO 1848 de 2015
PL 2615 de 2015
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), INFORMAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, ACORDO, AJUSTE, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS.
Legislação citada LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 12527 2011 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2615 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2615 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ULYSSES GOMES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ULYSSES GOMES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 22 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 22 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.