PL PROJETO DE LEI 4451/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, À RENOVAÇÃO E À SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 896 de 2015
PL 4646 de 2013
PL 1437 de 2015
Anexada a
PL 4646 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DESTINADO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES NOVOS, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO VINCULADA À RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS E DESTINAÇÃO DOS CAMINHÕES SUBSTITUÍDOS À RECICLAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 896 de 2015
PL 4646 de 2013
PL 1437 de 2015
Anexada a
PL 4646 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DESTINADO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES NOVOS, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO VINCULADA À RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS E DESTINAÇÃO DOS CAMINHÕES SUBSTITUÍDOS À RECICLAGEM.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1437 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1437 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
29/10/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 4646 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 19.
Plenário
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 4646 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 19.
09/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
03/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2013.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2013.