PL PROJETO DE LEI 444/1995
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1995
Proposições relacionadas
PL 380 de 1995
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, BOLSA AUXÍLIO, FAMÍLIA, OBJETIVO, ADMISSÃO, PERMANÊNCIA, CRIANÇA CARENTE, ESCOLA PÚBLICA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, VALOR, BOLSA AUXÍLIO, REFERÊNCIA, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1995
Proposições relacionadas
PL 380 de 1995
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, BOLSA AUXÍLIO, FAMÍLIA, OBJETIVO, ADMISSÃO, PERMANÊNCIA, CRIANÇA CARENTE, ESCOLA PÚBLICA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, VALOR, BOLSA AUXÍLIO, REFERÊNCIA, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
18/10/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 380 1995. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 380 1995. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/1995.
17/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
18/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
12/09/1995
PUB PÁG 4 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/9/1995.