PL PROJETO DE LEI 4433/2017
PL 4433/2017
Agora
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Autoriza o governo do Estado a criar a Medalha Cabo Valério e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
7 a favor
7 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Observação Silegis Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Objetivo, Homenagem, Praça, Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Criação, Comissão, Medalha, Composição, Representante, Associação, Praça, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Observação Silegis Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Objetivo, Homenagem, Praça, Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Criação, Comissão, Medalha, Composição, Representante, Associação, Praça, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
06/07/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 205. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 205. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/7/2017.