PL PROJETO DE LEI 4429/2013
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO, NO
ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
7 a favor
0 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Origem
MSG 506 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, TRABALHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Origem
MSG 506 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, TRABALHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/11/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 23.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 23.
16/07/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
07/05/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
29/04/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 38 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 25. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 30/4/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 38 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 25. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 30/4/2014.
02/04/2014
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
20/02/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/2/2014, PÁG 48.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/2/2014, PÁG 48.
18/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 105.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 105.
03/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
26/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 56. RECEBIDO NA SAU EM 26/11/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 56. RECEBIDO NA SAU EM 26/11/2013.
02/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
28/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/8/2013.