MSG MENSAGEM 506/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL
DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Proposições relacionadas
PL 4429 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, ATUAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, TRABALHO, SERVIDOR.
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Proposições relacionadas
PL 4429 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, ATUAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, TRABALHO, SERVIDOR.
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.