PL PROJETO DE LEI 4425/2010
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGENS NOS RÓTULOS OU EMBALAGENS DE ÁGUA
MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2010
Proposições relacionadas
PL 333 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 333 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. COMPETÊNCIA, COMISSÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE, PRODUÇÃO, QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VASILHAME, EMBALAGEM, RÓTULO, ÁGUA MINERAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2010
Proposições relacionadas
PL 333 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 333 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. COMPETÊNCIA, COMISSÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE, PRODUÇÃO, QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VASILHAME, EMBALAGEM, RÓTULO, ÁGUA MINERAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 4. ANEXE-SE AO PL 333 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 4. ANEXE-SE AO PL 333 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.