PL PROJETO DE LEI 4385/2017
PL 4385/2017
Agora
Carregando mensagem...
Regulamenta a transmissão, a qualquer tempo, de permissão para a
exploração de serviço de táxi no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2017
Proposições relacionadas
PL 1129 de 2015
Indexação
Resumo Possibilidade, Transferência, Filho, Cônjuge, Permissão, Prestação de Serviço, Táxi, Hipótese, Morte, Titular.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2017
Proposições relacionadas
PL 1129 de 2015
Indexação
Resumo Possibilidade, Transferência, Filho, Cônjuge, Permissão, Prestação de Serviço, Táxi, Hipótese, Morte, Titular.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
23/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
17/09/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1129 2015, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 28. Recebido na CJU em 18/9/2019.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1129 2015, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 28. Recebido na CJU em 18/9/2019.
22/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2017, pág 5. Anexe-se ao PL 1129 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2017, pág 5. Anexe-se ao PL 1129 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.