PL PROJETO DE LEI 1129/2015
Altera o inciso VII do art 6º da Lei 15775, de 17 de outubro de 2005.
(Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros
por táxi em Região Metropolitana e dá outras providências.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 4728 de 2013
Proposições relacionadas
PL 2283 de 2015
RQO 670 de 2019
PL 4385 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Transporte Individual, Táxi Especial Metropolitano, Âmbito, Região Metropolitana. Alteração, Critérios, Permissão, Prestação de Serviço, Táxi Especial Metropolitano, Inclusão, Possibilidade, Transferência, Sucessor, Hipótese, Morte, Titular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 4728 de 2013
Proposições relacionadas
PL 2283 de 2015
RQO 670 de 2019
PL 4385 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Transporte Individual, Táxi Especial Metropolitano, Âmbito, Região Metropolitana. Alteração, Critérios, Permissão, Prestação de Serviço, Táxi Especial Metropolitano, Inclusão, Possibilidade, Transferência, Sucessor, Hipótese, Morte, Titular.
Documentos
Tramitação
17/09/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, o Projeto de Lei 4385 2017 passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 28.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, o Projeto de Lei 4385 2017 passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 28.
17/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2019, pág 28.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2019, pág 28.
28/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
19/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
22/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 24/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 24/4/2015.