PL PROJETO DE LEI 1129/2015
Altera o inciso VII do art 6º da Lei 15775, de 17 de outubro de 2005.
(Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros
por táxi em Região Metropolitana e dá outras providências.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 4728 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 670 de 2019
PL 2283 de 2015
PL 4385 de 2017
Proposições anexadas
PL 2283 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Transporte Individual, Táxi Especial Metropolitano, Âmbito, Região Metropolitana. Alteração, Critérios, Permissão, Prestação de Serviço, Táxi Especial Metropolitano, Inclusão, Possibilidade, Transferência, Sucessor, Hipótese, Morte, Titular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 4728 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 670 de 2019
PL 2283 de 2015
PL 4385 de 2017
Proposições anexadas
PL 2283 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Transporte Individual, Táxi Especial Metropolitano, Âmbito, Região Metropolitana. Alteração, Critérios, Permissão, Prestação de Serviço, Táxi Especial Metropolitano, Inclusão, Possibilidade, Transferência, Sucessor, Hipótese, Morte, Titular.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
17/09/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, o Projeto de Lei 4385 2017 passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 28.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, o Projeto de Lei 4385 2017 passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 28.
17/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2019, pág 28.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2019, pág 28.
28/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
19/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
22/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 24/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 24/4/2015.