PL PROJETO DE LEI 438/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE RECREATIVO RIO PRETO", COM SEDE
NA CIDADE DE RIO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5933 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5933 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Tramitação
04/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 13/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 16/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 13/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 16/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1972.