Lei nº 5.933, de 30/06/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE RECREATIVO RIO PRETO", COM SEDE
NA CIDADE DE RIO PRETO.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA, ORIGINALMENTE, COM O NÚMERO 14.636.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 438/1972
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1972 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 194
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/1972 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 194
Numeração LEI PUBLICADA, ORIGINALMENTE, COM O NÚMERO 14.636.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos