PL PROJETO DE LEI 4372/2010
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2010
Proposições relacionadas
PL 6 de 2007
RQS 1415 de 2011
PL 1648 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 6 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, RESERVA PARTICULAR DE RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO, PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR, IMÓVEL RURAL, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ÁREA, RESERVA LEGAL.
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2010
Proposições relacionadas
PL 6 de 2007
RQS 1415 de 2011
PL 1648 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 6 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, RESERVA PARTICULAR DE RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO, PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR, IMÓVEL RURAL, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ÁREA, RESERVA LEGAL.
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1648 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1648 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2010, PÁG 58 COL 4. ANEXE-SE AO PL 6 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2010, PÁG 58 COL 4. ANEXE-SE AO PL 6 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.