PL PROJETO DE LEI 4370/2025
PL 4370/2025
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Dá denominação ao viaduto localizado no Km 412 da BR-135, no Município de Bocaiuva.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Viaduto José Maria Alkmin.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Viaduto José Maria Alkmin.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
19/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 20/5/2026, pág 19.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 20/5/2026, pág 19.
09/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
07/04/2026
Turno Único Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 36.
17/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 2.
17/03/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
11/03/2026
Remessa do Ofício 286 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 286 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
24/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
18/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.