PL PROJETO DE LEI 4343/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL E AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA MILITAR FEDERAL LOTADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
PL 872 de 2011
PL 2517 de 2015
RQO 1803 de 2015
Anexada a
PL 872 de 2011
Indexação
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
PL 872 de 2011
PL 2517 de 2015
RQO 1803 de 2015
Anexada a
PL 872 de 2011
Indexação
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2517 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2517 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 46. ANEXE-SE AO PL 872 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 46. ANEXE-SE AO PL 872 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.