PL PROJETO DE LEI 4338/2010
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE
CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECER POR ESCRITO O MOTIVO DE INDEFERIMENTO
DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2010
Proposições relacionadas
PL 1120 de 2007
RQS 1458 de 2011
PL 1805 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1120 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, JUSTIFICAÇÃO, CONSUMIDOR, INDEFERIMENTO, CRÉDITO, NEGAÇÃO, ACEITAÇÃO, TÍTULO DE CRÉDITO.
Legislação citada LEI 8078 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2010
Proposições relacionadas
PL 1120 de 2007
RQS 1458 de 2011
PL 1805 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1120 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, JUSTIFICAÇÃO, CONSUMIDOR, INDEFERIMENTO, CRÉDITO, NEGAÇÃO, ACEITAÇÃO, TÍTULO DE CRÉDITO.
Legislação citada LEI 8078 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1805 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1805 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2010, PÁG 85 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1120 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2010, PÁG 85 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1120 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.