PL PROJETO DE LEI 43/2003
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposição de Lei PRL 16317 2004
Proposições relacionadas
VET 16317 de 2005
Observação RESOLUÇÃO 17 2000, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DECRETO FEDERAL 110-A, DE 1890. LEI 3459, DE 2000, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 10783, DE 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO 465, DE 18 12 2003, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CARÁTER FACULTATIVO, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, OBSERVAÇÃO, RESPEITO, DIVERSIDADE, CULTURA, RELIGIÃO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, PROFESSOR, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, INTEGRAÇÃO, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CONDICIONAMENTO, HABILITAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ENTIDADE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CLÁUSULA, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 3: DISPOSITIVOS, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PROFESSOR, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, IGUALDADE, TRATAMENTO, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 4: DISPOSITIVOS, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALUNO, REPRESENTANTE LEGAL, EXERCÍCIO, OPÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 5: DISPOSITIVOS, ENSINO RELIGIOSO, COMPOSIÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, OBSERVAÇÃO, FACULTATIVIDADE, MATRÍCULA. DISPOSITIVOS, PROFESSOR, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE DOCÊNCIA, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 4024 1961 - LEI FEDERAL
LEF 5540 1968 - LEI FEDERAL
LEF 5692 1971 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9475 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposição de Lei PRL 16317 2004
Proposições relacionadas
VET 16317 de 2005
Observação RESOLUÇÃO 17 2000, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DECRETO FEDERAL 110-A, DE 1890. LEI 3459, DE 2000, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 10783, DE 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO 465, DE 18 12 2003, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CARÁTER FACULTATIVO, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, OBSERVAÇÃO, RESPEITO, DIVERSIDADE, CULTURA, RELIGIÃO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, PROFESSOR, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, INTEGRAÇÃO, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CONDICIONAMENTO, HABILITAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ENTIDADE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CLÁUSULA, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 3: DISPOSITIVOS, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PROFESSOR, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, IGUALDADE, TRATAMENTO, CORPO DOCENTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 4: DISPOSITIVOS, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALUNO, REPRESENTANTE LEGAL, EXERCÍCIO, OPÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 5: DISPOSITIVOS, ENSINO RELIGIOSO, COMPOSIÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, OBSERVAÇÃO, FACULTATIVIDADE, MATRÍCULA. DISPOSITIVOS, PROFESSOR, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE DOCÊNCIA, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 4024 1961 - LEI FEDERAL
LEF 5540 1968 - LEI FEDERAL
LEF 5692 1971 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9475 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/04/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 368/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16317.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 368/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16317.
05/04/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
05/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15434 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2005. VETADO O ART. 3. MENSAGEM 333 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16317 2005. PUBLICADA NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 2.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15434 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2005. VETADO O ART. 3. MENSAGEM 333 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16317 2005. PUBLICADA NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 2.
16/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2479/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16317 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2479/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16317 PARA SANÇÃO.
14/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 74 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 74 COL 1.
06/12/2004
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2004.
15/09/2004
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 20 COL 2.
25/08/2004
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 5. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS DE 1 A 4 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 25/8/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 5. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS DE 1 A 4 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 25/8/2004.
18/08/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA REJEIÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS 2, 3 E 4 E PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 19 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA REJEIÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS 2, 3 E 4 E PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 19 COL 4.
05/07/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES SUBSTITUTIVOS: DEP. DURVAL ÂNGELO - SUBSTITUTIVO 2; DEP. LAUDELINO AUGUSTO - SUBSTITUTIVO 3; DEP. GILBERTO ABRAMO E DEP. GEORGE HILTON - SUBSTITUTIVO 4 SUBSTITUTIVOS PUBLICADOS NO DL EM 10/7/2004, PÁG 42 COL 2 E 3. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE OS SUBSTITUTIVOS. RECEBIDO NA ECC EM 6/7/2004.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES SUBSTITUTIVOS: DEP. DURVAL ÂNGELO - SUBSTITUTIVO 2; DEP. LAUDELINO AUGUSTO - SUBSTITUTIVO 3; DEP. GILBERTO ABRAMO E DEP. GEORGE HILTON - SUBSTITUTIVO 4 SUBSTITUTIVOS PUBLICADOS NO DL EM 10/7/2004, PÁG 42 COL 2 E 3. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE OS SUBSTITUTIVOS. RECEBIDO NA ECC EM 6/7/2004.
05/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO SIMÕES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO SIMÕES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 40 COL 3.
29/10/2003
PRIMEIRO TURNO. REUNIÃO PARA DEBATER O PROJETO REALIZADA COM A PRESENÇA DOS CONVIDADOS, A REQUERIMENTO DOS DEP. LAUDELINO AUGUSTO, DEP. PADRE JOÃO E DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. REUNIÃO PARA DEBATER O PROJETO REALIZADA COM A PRESENÇA DOS CONVIDADOS, A REQUERIMENTO DOS DEP. LAUDELINO AUGUSTO, DEP. PADRE JOÃO E DEP. WELITON PRADO.
08/10/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2003.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2003.
19/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2003, PÁG 32 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 18/8/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2003, PÁG 32 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 18/8/2003.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
19/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.