PL PROJETO DE LEI 43/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA -
ACOP -, COM SEDE NA CIDADE DE OURO VERDE DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10490 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISENPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10490 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1991
Origem
PL 2525 de 1990
Proposição de Lei PRL 11216 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, OURO VERDE DE MINAS.
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1991
Origem
PL 2525 de 1990
Proposição de Lei PRL 11216 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, OURO VERDE DE MINAS.
Tramitação
20/08/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10490 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/8/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10490 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/8/1991.
08/08/1991
REMESSA DO OFÍCIO 2741/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11216 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2741/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11216 PARA SANÇÃO.
06/08/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/06/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
19/06/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/6/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/6/1991.
11/06/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
07/06/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1991.
07/05/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 7/5/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 7/5/1991.
03/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1991.
03/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1991. RECEBIDO NA CSA EM 3/4/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1991. RECEBIDO NA CSA EM 3/4/1991.
12/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1991.