PL PROJETO DE LEI 2525/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA -
ACOP -, COM SEDE NA CIDADE DE OURO VERDE DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISENPT
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 13/09/1990
Proposições relacionadas
PL 43 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, OURO VERDE DE MINAS.
Publicação Publicado em 13/09/1990
Proposições relacionadas
PL 43 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, OURO VERDE DE MINAS.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
14/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO). RECEBIDO NA CSA EM 14/12/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO). RECEBIDO NA CSA EM 14/12/1990.
29/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 4/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 4/12/1990.
11/09/1990
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/9/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/9/1990.