PL PROJETO DE LEI 4247/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES
DE EFEITO ESTUFA A INSTITUIÇÃO PÚBLICA E PRIVADA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 101 de 2011
PL 104 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO. MEDIDA CAUTELAR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2458 2001 / AL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 1997 / MG, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI 6004 1998, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CERTIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, REDUÇÃO, EMISSÃO, GÁS, POLUIÇÃO, ATMOSFERA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, REDUÇÃO, IMPOSTOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 101 de 2011
PL 104 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO. MEDIDA CAUTELAR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2458 2001 / AL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 1997 / MG, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI 6004 1998, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CERTIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, REDUÇÃO, EMISSÃO, GÁS, POLUIÇÃO, ATMOSFERA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, REDUÇÃO, IMPOSTOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 104 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 104 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 52 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 1/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 52 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 1/6/2010.
02/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
23/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 48 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 48 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.