PL PROJETO DE LEI 4237/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO
DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS, DESVALORIZEM,
INCENTIVEM A VIOLÊNCIA, ATENTEM CONTRA A MORAL, A HONRA E OS BONS
COSTUMES OU CAUSEM SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 992 de 2015
PL 1406 de 2015
Observação DISTRIBÚIDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, CONTRATAÇÃO, ARTISTA, INCENTIVO, VIOLÊNCIA, ATENTADO AO PUDOR, OPOSIÇÃO, MORAL, HONRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 992 de 2015
PL 1406 de 2015
Observação DISTRIBÚIDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, CONTRATAÇÃO, ARTISTA, INCENTIVO, VIOLÊNCIA, ATENTADO AO PUDOR, OPOSIÇÃO, MORAL, HONRA.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1406 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1406 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
25/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2013.