PL PROJETO DE LEI 4236/2010
ESTABELECE REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GLP NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 727 de 2011
PL 897 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO ESTABELECE REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA ENVASADOS POR EMPRESA DIVERSA DA FABRICANTE DO RECIPIENTE. DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO POR SELO DE REQUALIFICAÇÃO E RÓTULO COM INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE, A EMPRESA ENVASADORA, A UTILIZAÇÃO, OS RISCOS E A DATA DO ENVASE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 727 de 2011
PL 897 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO ESTABELECE REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA ENVASADOS POR EMPRESA DIVERSA DA FABRICANTE DO RECIPIENTE. DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO POR SELO DE REQUALIFICAÇÃO E RÓTULO COM INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE, A EMPRESA ENVASADORA, A UTILIZAÇÃO, OS RISCOS E A DATA DO ENVASE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 897 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 897 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/07/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
06/07/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2010, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 7/7/2010.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2010, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 7/7/2010.
02/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
23/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.