PL PROJETO DE LEI 4234/2010
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL NOS CONSELHOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 81 de 2011
PL 191 de 2011
Resumo CRITÉRIOS, GARANTIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHEIRO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 81 de 2011
PL 191 de 2011
Resumo CRITÉRIOS, GARANTIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHEIRO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 191 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 191 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2010, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2010, PÁG 30 COL 2.
06/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 57 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 5/5/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 57 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 5/5/2010.
23/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
02/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
23/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 47 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 47 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.