PL PROJETO DE LEI 4210/2013
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, DE
EXAMES E AVALIAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, DE TRATAMENTO
PARA AS PESSOAS COM ESSE TRANSTORNO E DE APOIO A SEUS FAMILIARES.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposições relacionadas
PL 377 de 2011
RQO 557 de 2015
PL 807 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, EXAME, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO, AUTISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposições relacionadas
PL 377 de 2011
RQO 557 de 2015
PL 807 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, EXAME, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO, AUTISMO.
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 807 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 807 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 377 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 377 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.