PL PROJETO DE LEI 4187/2013
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL POR
TÁXI NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições relacionadas
PL 538 de 2011
RQO 804 de 2015
PL 1955 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TÁXI.
Legislação citada DEC 44035 2005 - DECRETO
DEC 45785 2011 - DECRETO
LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições relacionadas
PL 538 de 2011
RQO 804 de 2015
PL 1955 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TÁXI.
Legislação citada DEC 44035 2005 - DECRETO
DEC 45785 2011 - DECRETO
LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1955 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1955 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/08/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 538 2011, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 15.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 538 2011, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 15.
17/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2013.