PL PROJETO DE LEI 417/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2040 de 2008
Proposições anexadas
RQS 1549 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2040 2008. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INSERÇÃO, DIREITOS, CIDADANIA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2040 de 2008
Proposições anexadas
RQS 1549 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2040 2008. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INSERÇÃO, DIREITOS, CIDADANIA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/06/2011
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 73 COL 1.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 73 COL 1.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 185 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 185 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.