PL PROJETO DE LEI 2040/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2008
Proposições relacionadas
PL 417 de 2011
RQS 337 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INSERÇÃO, DIREITOS, CIDADANIA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2008
Proposições relacionadas
PL 417 de 2011
RQS 337 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INSERÇÃO, DIREITOS, CIDADANIA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 417 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 417 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 98 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 98 COL 2.
25/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
19/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2008, PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2008, PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2008.