PL PROJETO DE LEI 4140/2013
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DESTINADO À VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES
RELACIONADAS A PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DE
PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2013
Proposições relacionadas
PL 1184 de 2011
RQO 927 de 2015
PL 1286 de 2015
Resumo CRIAÇÃO, RESERVA, ESPAÇO, PÁGINA, (INTERNET), ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PESSOA DESAPARECIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2013
Proposições relacionadas
PL 1184 de 2011
RQO 927 de 2015
PL 1286 de 2015
Resumo CRIAÇÃO, RESERVA, ESPAÇO, PÁGINA, (INTERNET), ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PESSOA DESAPARECIDA.
Documentos
Tramitação
05/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1286 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1286 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 1184 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 1184 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.