PL PROJETO DE LEI 4139/2025
PL 4139/2025
Agora
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-444 que especifica.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
7 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Rodovia Pedro Antônio Faleiros de Sousa.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Rodovia Pedro Antônio Faleiros de Sousa.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
11/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 49.
15/07/2026
Remessa do Ofício 1271 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1271 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
14/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
26/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
14/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.