PL PROJETO DE LEI 4122/2009
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE VIGILÂNCIA
DIURNA E NOTURNA JUNTO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
PL 168 de 2007
RQS 1452 de 2011
PL 1876 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, VIGILÂNCIA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBJETIVO, AUMENTO, CONFIANÇA, SERVIÇO, AUXÍLIO, COMBATE, CRIME.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
PL 168 de 2007
RQS 1452 de 2011
PL 1876 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, VIGILÂNCIA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBJETIVO, AUMENTO, CONFIANÇA, SERVIÇO, AUXÍLIO, COMBATE, CRIME.
Documentos
Tramitação
24/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1876 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1876 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/07/2010
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 168 2007, DE AUTORIA DO DEP. GUSTAVO VALADARES, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2010, PÁG 53 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 168 2007, DE AUTORIA DO DEP. GUSTAVO VALADARES, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2010, PÁG 53 COL 1.
02/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 39 COL 1.
02/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 165 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 165 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.