PL PROJETO DE LEI 405/1999
INSTITUI A COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13394 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13394 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/1999
Proposição de Lei PRL 14234 1999
Indexação
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, RESPONSÁVEL, ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO, COMENDA. EMENDA 2: COMPETÊNCIA, MEMBROS, COMITÊ, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO. EMENDA 3: RETIFICAÇÃO, RESPONSÁVEL, ASSINATURA, DIPLOMA. EMENDA 4: POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/1999
Proposição de Lei PRL 14234 1999
Indexação
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, RESPONSÁVEL, ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO, COMENDA. EMENDA 2: COMPETÊNCIA, MEMBROS, COMITÊ, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO. EMENDA 3: RETIFICAÇÃO, RESPONSÁVEL, ASSINATURA, DIPLOMA. EMENDA 4: POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/12/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13394 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13394 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1999.
29/11/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2380/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14234 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2380/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14234 PARA SANÇÃO.
23/11/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/11/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1999, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1999, PÁG 27 COL 3.
29/10/1999
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/10/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/10/1999.
08/09/1999
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
02/09/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/1999, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/1999, PÁG 17 COL 4.
01/09/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
07/07/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
01/07/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 33 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 2/7/1999.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 33 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 2/7/1999.
30/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
22/06/1999
PUB PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/1999.