PL PROJETO DE LEI 4047/2013
ALTERA O "CAPUT" DO ART 94 DA LEI 14310, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposições relacionadas
PL 4032 de 2013
RQO 800 de 2015
PL 1050 de 2015
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE ÉTICA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANCELAMENTO, PENA DISCIPLINAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, RECLASSIFICAÇÃO, CONCEITO, EFEITO, CARREIRA.
Legislação citada LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposições relacionadas
PL 4032 de 2013
RQO 800 de 2015
PL 1050 de 2015
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE ÉTICA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANCELAMENTO, PENA DISCIPLINAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, RECLASSIFICAÇÃO, CONCEITO, EFEITO, CARREIRA.
Legislação citada LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1050 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1050 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 95. ANEXE-SE AO PL 4032 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 95. ANEXE-SE AO PL 4032 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.