PL PROJETO DE LEI 4032/2013
ACRESCENTA O § 3º AO ART 94 DA LEI 14310, DE 19 DE JUNHO DE 2002.
(DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 667 de 2015
PL 785 de 2015
Proposições anexadas
PL 4047 de 2013
RQS 2667 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG APU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE ÉTICA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANCELAMENTO, PENA DISCIPLINAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, RECLASSIFICAÇÃO, CONCEITO, EFEITO, CARREIRA.
Legislação citada EMC 39 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 667 de 2015
PL 785 de 2015
Proposições anexadas
PL 4047 de 2013
RQS 2667 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG APU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE ÉTICA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANCELAMENTO, PENA DISCIPLINAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, RECLASSIFICAÇÃO, CONCEITO, EFEITO, CARREIRA.
Legislação citada EMC 39 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 785 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 785 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
25/03/2014
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA SEG EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA SEG EM 27/3/2014.
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
18/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
04/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
06/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2013.