PL PROJETO DE LEI 4046/2022
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2022
Observação Trecho que liga Carlos Chagas até o entroncamento com a Rodovia MG-105 em Pavão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Carlos Chagas, Pavão, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2022
Observação Trecho que liga Carlos Chagas até o entroncamento com a Rodovia MG-105 em Pavão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Carlos Chagas, Pavão, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/11/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/11/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.