PL PROJETO DE LEI 4042/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 18037, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DESPACHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposições relacionadas
PL 1641 de 2015
RQO 1193 de 2015
PL 1870 de 2011
Anexada a
PL 1870 de 2011
Indexação
Resumo O PROJETO ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DESPACHANTES PARA RECONHECER O DESPACHANTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PERMITIR SEU ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE VEÍCULOS.
Legislação citada LEI 18037 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10602 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposições relacionadas
PL 1641 de 2015
RQO 1193 de 2015
PL 1870 de 2011
Anexada a
PL 1870 de 2011
Indexação
Resumo O PROJETO ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DESPACHANTES PARA RECONHECER O DESPACHANTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PERMITIR SEU ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE VEÍCULOS.
Legislação citada LEI 18037 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10602 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1641 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1641 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 93. ANEXE-SE AO PL 1870 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 93. ANEXE-SE AO PL 1870 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.