PL PROJETO DE LEI 1870/2011
ALTERA O ART 3 DA LEI 18037, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DESPACHANTES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 603 de 2015
PL 961 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1955 de 2012
RQS 2014 de 2012
PL 4042 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CADASTRAMENTO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, DESPACHANTE. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, SISTEMA, REGISTRO, VEÍCULOS, EXCLUSIVIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, VEÍCULOS, REPRESENTANTE LEGAL, DESPACHANTE.
Legislação citada LEI 18037 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 603 de 2015
PL 961 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1955 de 2012
RQS 2014 de 2012
PL 4042 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CADASTRAMENTO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, DESPACHANTE. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, SISTEMA, REGISTRO, VEÍCULOS, EXCLUSIVIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, VEÍCULOS, REPRESENTANTE LEGAL, DESPACHANTE.
Legislação citada LEI 18037 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 961 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 961 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/07/2012
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 22.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 22.
03/07/2012
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
26/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA.
25/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
08/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA.
26/04/2012
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/2012, PÁG 8. RECEBIDO NA APU EM 4/5/2012.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/2012, PÁG 8. RECEBIDO NA APU EM 4/5/2012.
07/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3560 2011 SGM À CHEFIA DO DETRAN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3560 2011 SGM À CHEFIA DO DETRAN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DETRAN - MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DETRAN - MG.
30/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
24/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2011.