PL PROJETO DE LEI 4000/2009
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO E ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 1281 de 2011
PL 1184 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CADASTRO, PESSOA DESAPARECIDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBJETIVO, MELHORIA, BUSCA. GARANTIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 1281 de 2011
PL 1184 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CADASTRO, PESSOA DESAPARECIDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBJETIVO, MELHORIA, BUSCA. GARANTIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1184 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1184 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 108 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 108 COL 3.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
12/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2009, PÁG 57 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2009, PÁG 57 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2009.