PL PROJETO DE LEI 3916/2016
Dá a denominação de Prefeito Bruno Pires Carneiro ao trecho da Rodovia
MG-229, do Km 1 ao Km 28.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22412 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22412 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Proposição de Lei PRL 23406 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Bruno Pires Carneiro.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Senhora do Porto, Dom Joaquim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Proposição de Lei PRL 23406 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Bruno Pires Carneiro.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Senhora do Porto, Dom Joaquim.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
16/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22412 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22412 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2016.
16/12/2016
Ofício 2638 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23406 2016 para sanção. Data do envio: 16/12/2016. Data máxima para sanção: 6/1/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2638 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23406 2016 para sanção. Data do envio: 16/12/2016. Data máxima para sanção: 6/1/2017.
15/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
15/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/12/2016, pág 197.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/12/2016, pág 197.
14/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/12/2016.
07/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 29.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 29.
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Deiró Marra. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 86.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Deiró Marra. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 86.
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Deiró Marra.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Deiró Marra.
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 95. Errata publicada no DL em 7/12/2016, pág 257, alterando o relator do parecer. Recebido na TCO em 5/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 95. Errata publicada no DL em 7/12/2016, pág 257, alterando o relator do parecer. Recebido na TCO em 5/12/2016.
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.