PL PROJETO DE LEI 3905/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - (RURALMINAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4416 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4416 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
09/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 26/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 28/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 26/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 28/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967