Lei nº 4.416, de 02/02/1967 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃ0 E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), COM SEDE NA CIDADE DE BELO
HORIZONTE.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3905/1966
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/1967 PÁG. 12 COL. 1
MICROFILME 161
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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