PL PROJETO DE LEI 3892/2009
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 12227, DE 2 DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE
RECURSOS PREVISTOS EM PROGRAMAS E FUNDOS DESTINADOS A ASSISTIR
POPULAÇÕES CARENTES, A COMBATER A MISÉRIA E A FOME.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 1102 de 2011
PL 1032 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ARTIGO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PREVISÃO, PROGRAMA, FUNDO, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, MISÉRIA, FOME. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 40324 1999 - DECRETO
DEC 40327 1999 - DECRETO
LEI 11397 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12227 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ARTIGO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PREVISÃO, PROGRAMA, FUNDO, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, MISÉRIA, FOME. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 40324 1999 - DECRETO
DEC 40327 1999 - DECRETO
LEI 11397 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12227 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1032 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1032 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2010, PÁG 62 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2010, PÁG 62 COL 2.
03/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO.
24/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 91 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 25/2/2010.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 91 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 25/2/2010.
16/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
09/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 72 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 72 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2009.
01/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
28/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
20/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/10/2009.