PL PROJETO DE LEI 3891/2009
DISPÕE SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
PL 588 de 2007
RQS 1066 de 2011
PL 1262 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 588 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TELEFONIA, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, CONTA TELEFÔNICA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
PL 588 de 2007
RQS 1066 de 2011
PL 1262 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 588 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TELEFONIA, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, CONTA TELEFÔNICA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1262 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1262 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 2. ANEXE-SE AO PL 588 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 2. ANEXE-SE AO PL 588 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.