PL PROJETO DE LEI 388/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL BELÉM À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL E GRUPIARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17321 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17321 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
PL 3562 de 2006
Proposição de Lei PRL 18188 2007
Proposições relacionadas
PL 3562 de 2006
Nome RODOVIA RAUL BELÉM.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
PL 3562 de 2006
Proposição de Lei PRL 18188 2007
Proposições relacionadas
PL 3562 de 2006
Nome RODOVIA RAUL BELÉM.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/01/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17321 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17321 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
27/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2762/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18188 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2762/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18188 PARA SANÇÃO.
19/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 70 COL 3.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 70 COL 3.
12/12/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2007.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2007.
04/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 3.
27/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
13/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2007, PÁG 111 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 14/11/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2007, PÁG 111 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 14/11/2007.
09/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 313/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 313/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
15/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 47 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 47 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2007.