PL PROJETO DE LEI 3815/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À TECNOLOGIA SOCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 751 de 2011
PL 828 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INDICAÇÃO, AGÊNCIA, RESPONSABILIDADE, FOMENTO, TECNOLOGIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO. OBJETIVO, AGÊNCIA, FOMENTO, TECNOLOGIA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, ÂMBITO, ATIVIDADE ECONÔMICA, PRODUÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
Legislação citada LEI 17348 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 751 de 2011
PL 828 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INDICAÇÃO, AGÊNCIA, RESPONSABILIDADE, FOMENTO, TECNOLOGIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO. OBJETIVO, AGÊNCIA, FOMENTO, TECNOLOGIA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, ÂMBITO, ATIVIDADE ECONÔMICA, PRODUÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
Legislação citada LEI 17348 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 828 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 828 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
21/10/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2253 2010 SGM À FAPEMIG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2253 2010 SGM À FAPEMIG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/04/2010
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
11/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 77 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 11/11/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 77 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 11/11/2009.
05/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2009, PÁG 92 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2009, PÁG 92 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2009.