PL PROJETO DE LEI 3768/2013
ALTERA A LEI 11942, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ASSEGURA ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS
UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPRESSÃO, REALIZAÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, EVENTOS, DEBATE, CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRA.
Legislação citada LEI 11942 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPRESSÃO, REALIZAÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, EVENTOS, DEBATE, CONFERÊNCIA, EXPOSIÇÃO, FEIRA.
Legislação citada LEI 11942 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2013, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2013, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.