PL PROJETO DE LEI 3752/2009
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ESTADO DE UTILIZAR, FORA DO
AMBIENTE DE ATUAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS
TRABALHAM, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 1027 de 2011
PL 1319 de 2011
Observação PORTARIA 3214 1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, PROFISSIONAL, SAÚDE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, CAMPANHA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 1027 de 2011
PL 1319 de 2011
Observação PORTARIA 3214 1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, PROFISSIONAL, SAÚDE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, CAMPANHA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO.
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1319 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1319 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2010
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 42 COL 2.
17/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3057/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3057/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
16/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/9/2009, PÁG 93 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/9/2009, PÁG 93 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/2009.